Ministro da Justiça diz que é contra aumento para Judiciário e Legislativo

Câmara tenta concluir votação da MP dos Aposentados

Eleitor digitará 21 teclas para escolher seus representantes

Nas eleições de 1º de outubro, os eleitores brasileiros precisarão digitar, pelo menos, 21 teclas da urna eletrônica para escolher os seus representantes nos Poderes Executivo e Legislativo local e federal.

Senado aprova e envia à sanção presidencial nova Lei Antidrogas

PGR questiona dispositivo que alterou competência da Justiça trabalhista

Senado aprova alteração no Código de Processo Civil e outras medidas

CNJ aprova parecer favorável à Lei de Organização Judiciária do DF

Judiciário entra em greve, e STJ poderá ser afetado

Renan se compromete a ajudar os municípios

Advogado de Delúbio Soares brilha na CPI dos Correios

Vantuil defende mudança do IR incidente sobre débito trabalhista

Câmara aprova emenda que reduz o número de vereadores em todo o país

A emenda reduz de 60.276 para 55.214 o número de vereadores, suprimindo 5.062 vagas. Trata-se de uma medida mais amena do que a adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em abril, que eliminara 8.528 cadeiras.

Posse 2004: Lula comparecerá à posse de Vidigal no STJ

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, comparecerá, nesta segunda-feira (5), à posse do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, e do vice-presidente, ministro Sálvio de Figueiredo.

Sanguessugas apelam por foro privilegiado

Políticos gastam mais do que têm na eleição

Nova Câmara sob a mira da Justiça

Carla Zambelli renuncia ao mandato; Câmara dará posse ao suplente

Adilson Barroso será empossado nesta segunda-feira

OAB articula no Congresso manutenção da advocacia no Supersimples; conquista completa nove anos

Supersimples para advocacia simplificou a burocracia e unificou oito impostos em um único boleto.

Empresa é condenada por não devolver pagamento de curso cancelado

A decisão não é definitiva e pode ser objeto de recurso.

Edson Fachin manda investigação sobre campanhas de Dilma Rousseff e Lula para Sérgio Moro

Depoimentos do casal de marqueteiros serão enviados à Justiça Federal em 5 Estados, além de cortes superiores.